Processo 272035/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 16:37
Autuado em 27/04/2012 16:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5210/2014 da Segunda Câmara, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5210/ 2014 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
10/09/2014 Acórdão   5210/ 2014 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOAO PEDA SOARES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS

Juntadas
DataDescrição
20/01/2014 11:19 do Protocolo 39057/14
08/11/2013 16:28 do Protocolo 799673/13
29/10/2013 15:52 do Protocolo 770233/13
25/10/2013 14:23 do Protocolo 764632/13
15/10/2013 09:52 AR do ofício OCN - 7411/13 - DP
05/12/2012 09:54 do Protocolo 819638/12
21/11/2012 14:02 do Protocolo 783420/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7411/ 2013  13/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Acórdão nº 5210/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2145/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 168/2014
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2730/2013
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 2360/2013
14/12/2012 548 Despacho Processual Diverso nº 2806/2012
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2405/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7948/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 07:37 CMEX  
24/09/2014 14:06 S2C Acórdão nº 5210/2014 -
24/09/2014 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1782/2014 -
20/08/2014 14:43 GCNB  
12/08/2014 15:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2145/2014 -
08/08/2014 18:17 SMPjTC Parecer nº 10989/2014 - desaprovação Convênio. Falta de aditivo contratual. Serviço de transporte de estudantes precariamente prestado. Pela desaprovação com sanções.
23/01/2014 10:14 DAT Instrução nº 5863/2014 - CÓD.:
20/01/2014 16:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 168/2014 -
11/12/2013 09:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 87/2014 -
05/11/2013 09:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6688/2013 -
28/10/2013 12:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2730/2013 -
26/09/2013 11:50 DP Informação nº 20602/2013 -
26/09/2013 11:50 DP Informação nº 22770/2013 -
26/09/2013 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 7411/2013 -
19/09/2013 15:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2360/2013 -
14/02/2013 16:14 DAT Instrução nº 2865/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSENCIAS DE DOCUMENTOS LICITATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO SIGINIFICATIVO NUMERO DE . IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
12/12/2012 10:59 DP Informação nº 1984/2013 -
06/12/2012 18:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2806/2012 -
23/11/2012 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3702/2012 -
18/10/2012 14:23 DP  
15/10/2012 14:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2405/2012 -
28/04/2012 12:31 DAT Instrução nº 5127/2012 - Concessão de Contraditório.
27/04/2012 20:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7948/2012 -

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